Não tenho pai

Há um verdadeiro batalhão de homens que não têm seus nomes presentes nos registros civis dos seus filhos. É o que aponta um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em 2013. Segundo o levantamento, 5,5 milhões de crianças brasileiras não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Elas e as mães sentem o impacto em vários sentidos, Maria* e Diogo fazem parte dessa realidade.

No dia 13 de janeiro de 1995, ele não estava lá. A história do nascimento de Luana Delmas, de 23 anos, tem o registro  da presença da mãe, dos avós e dos amigos próximos. Menos dele. A ausência do pai começou na maternidade, cresceu durante a infância, estendeu-se na adolescência e permaneceu na vida adulta. Nas memórias, apenas o registro da ausência. Ausência nas atividades escolares. Ausência de afetividade. Ausência de um suporte financeiro. Ausência também de apoio na descoberta da sexualidade. E não precisou da distância para isto acontecer: a ausência dele não era física, tornando-a ainda mais forte. Por anos, Luana morou sob o mesmo teto que o pai, mas não foi o suficiente para criarem vínculos afetivos. Foi apenas o suficiente para ela sentir sua ausência.

A ausência do pai de Luana não era física. Eles conviveram juntos, mas laços afetivos não foram criados

Por puro machismo, ele se ausentou da vida de Diogo Azevedo, de 24 anos, ainda aos quatro anos de idade. Não aceitava a mudança no padrão de vida. Não aceitava que a esposa tivesse a maior renda da casa. Separou-se. Com a separação, veio a ruptura. A mãe fingia que ele ligava para Diogo e para o irmão, mas já havia o entendimento entre os dois que a relação não era a mesma de antes. A partir dali, os laços afetivos foram se desfazendo aos poucos. Havia visitas. Eram poucas, só aos sábados. Contudo os encontros aos sábados foram se transformando em quinzenais… mensais… e, de repente, não houve mais visitas. Ficaram apenas nas lembranças de Diogo. Ele superou a ausência paterna. Encontrava na mãe as duas figuras, os dois afetos. E foi assim até a vida adulta. Foram poucos contatos até a morte do pai, em 2016. Junto a ele, foi-se também a ausência.

 O machismo afastou a figura paterna da vida de Diogo desde os 4 anos de idade

Luana a Diogo não se conhecem. Nunca trocaram palavras. Não cresceram na mesma cidade. Estavam ali, na infância, separados por 220 quilômetros que distanciam Recife de Garanhuns. Hoje, vivem na mesma cidade. Talvez os dois se conheçam lendo este texto. Porém, desde a infância, compartilham da mesma história. Dividem algo comum a esta geração. Nunca se teve tantos pais ausentes como agora. Esta geração encontra em suas mães, avós e avôs os alicerces necessários para se constituir uma família. A figura paterna fica presente apenas no registro civil. Ou nem nele. Fica mesmo nas memórias do abandono. Fica marcada pela ausência.

Há um epidemia social de abandono paterno no Brasil. Epidemia que atinge 12 milhões de famílias brasileiras. Os núcleos familiares chefiados por mulheres subiram de 27% para 40%, entre 2001 e 2009, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). E como toda epidemia, há uma causa por trás. “É um traço da nossa cultura de que a responsabilidade com a prole e com a reprodução recaia sobre as mulheres. Aos homens, ao pensarem sobre sexo, se preocupam apenas com o prazer e não pensam na paternidade. Isso só vai mudar na concepção dos homens quando eles pensam em casamento. Quando eles vão casar e constituir uma família, aí os aspectos reprodutivos entram no seu pensamento. Mas enquanto não existir essa ideia consolidada de família, não vai existir no pensamento deles como essa consequência reprodutiva de uma vida sexual”, comenta Ana Paula Portella, doutora em Sociologia pela UFPE.

Marli é militante social. Faz campanhas de reconhecimento paterno em Pernambuco através da APEMAS

Enquanto os direitos reprodutivos e sociais da mulher são negados, um aborto masculino é legalizado no país. Não há criminalização do abandono paterno, nem responsabilização sobre a sua ausência na criação dos filhos. É um crime institucionalizado e velado. “Essa irresponsabilidade do homem com a reprodução ou despreocupação pode ser definida como um tipo de aborto masculino generalizado. Na medida em que ele não se preocupa em se prevenir e não participa da gravidez, podemos considerar o que as feministas francesas chamam de ‘abortar pela boca’. Então, os homens abortam pela boca quando eles dizem ‘esse filho não é meu’. Não que a criança deixe de existir, mas para ele não vai existir mais. É um aborto para ele. É a negação dessa criança”, completa a doutora.

 

Sem reconhecimento paterno

A pior forma dos abandonos é quando ela vem acompanhada da negação. A negação do filho. A negação que houve consequências de uma relação sexual. A negação do nome no registro civil da criança.  Esta rejeição vem em forma de várias rasteiras nessas mulheres e quebra as suas pernas de várias formas. A primeira é a da negação do direito. A segunda é ter que manter, sozinha, aquele filho. A terceira é enfrentar os preconceitos da sociedade. A quarta atinge diretamente os filhos: surge o constrangimento com o calendário escolar, com as datas comemorativas e com os comentários às suas voltas. E as desculpas para o não reconhecimento são várias: estão atreladas a um caso fora do casamento, ao argumento que não se está preparado para ser pai ou simplesmente à desconfiança de que o filho não é dele.

E não são poucos que negam os filhos. Há um verdadeiro batalhão de pais que não têm seus nomes presentes nos registros civis. É o que aponta um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em 2013. Segundo o levantamento, 5,5 milhões de crianças brasileiras não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Elas e as mães sentem o impacto em vários sentidos. “São mães que não têm recursos para criar os filhos sozinhas. Na maioria das vezes, ajudamos com a entrada do reconhecimento paterno para o pagamento da pensão alimentícia. Mas entendemos, também, que é um direito do filho ter o nome do pai no registro civil. Desde então a APEMAS faz várias campanhas, em parceria com a OAB e outras instituições, para que esses pais reconheçam seus filhos”, afirma a presidente da Associação Pernambucana de Mães Solteiras, Marli Maravilha, sobre as mães atendidas pela instituição.

Correr atrás do nome do pai para o filho não é tarefa fácil. Pode durar semanas, meses ou até anos. Mas pode ser feito gratuitamente. Quando o reconhecimento não é voluntário, a mãe pode conseguir o exame de DNA através do governo. Em Pernambuco, há uma média de 300 pedidos por dia na Defensoria Pública do Estado. “São mães de diversas realidades, mas o que é constante é o pedido do reconhecimento para o pagamento da pensão alimentícia. O que orientamos, sempre, é entrar com o pedido em algum núcleo da defensoria de algumas das cidades do estado. Quando não funcionam no fórum, ficam perto deles. Além da documentação comum, é essencial o endereço do pai e para facilitar, entrar com testemunhas próximas também. Caso o pai negue o exame DNA três vezes, a gente faz o reconhecimento obrigatório no registro”, frisa Jeovanna Drummond, Sub Defensora Cível da Capital.

     Projeto Experimental
2018.2 - UFPE

 

Textos Bruno Vinícius
Vídeos Luane Ferraz e Tiago Lima
Design e diagramação por Matheus Fábio
Ilustrações por Iasmim Vieira e Fernando Valença